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Serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoJustiça militar

    não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento como órgão judicial a serviço...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    “I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    legitimidade ou de veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoIndenização de Transporte

    nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à realização do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoFormas de Provimento

    Nomeação: ato unilateral da Administração Pública para investidura em cargo público, podendo ser este em comissão ou efetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoTráfico de drogas

    O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoContraditório

    judiciais.Este novo viés principiológico faz do processo não mais uma ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoPeríodos de descanso

    igualitária.Seu foco era, como ainda é, o de mitigar os efeitos do desequilíbrio existente entre trabalhadores e tomadores de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso