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Serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada, incapacidade, tempo de serviço...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDependentes

    Essa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder de negociação/determinação sobre o produto/serviço...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    São exemplos de Administração Pública objetiva o serviço público e a polícia administrativa (MELLO, 2023).Referências principais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    voluntariamente a bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    da Administração Pública e agentes estão na Constituição Federal.Este estatuto de regras e princípios norteadores do serviço...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoInvestidura

    somente pode ser exercida por juízes regularmente investidos, providos em cargos de magistrados e que se encontram no efetivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura