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Serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    minúcias nunca vistos nas redações constitucionais anteriores, reforçando a indispensabilidade de uma atuação estatal efetiva...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Tais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Se o conflito se manteve e a prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoPenalidades

    pormenorizadas de proteção.Não obstante, é sabido que a mera estipulação de deveres e parâmetros de medicina e segurança sem um efetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoEmpregado estudante

    do empregador, as férias do empregado estudante devem coincidir com o período de férias escolares, propiciando-lhe um efetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoCargo Público

    autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico ocupado pelo agente público, podendo ser: (i) um cargo efetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    consumo sempre que: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    obstada por aspectos diversos tais como dificuldades financeiras (custos do processo e com a contratação de advogado), efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição