Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sequestro e cárcere privado qualificado” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicasO domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoModalidades diversas de obrigaçõesO direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoBem jurídicobens reciprocamente considerados: principais ou acessórios.- c) bens considerados em relação ao sujeito: públicos ou privados...CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoAumento de penaDistrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples quanto nas qualificadas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoEstuproO estupro é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoSeguridade socialInclusive, a seguridade social constitucionalmente assegurada encontra íntima ligação com o seguro privado e com a idéia...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoConversão substancial do negócio jurídicoA conversão permite, portanto, a preservação da autonomia privada e a conservação contratual, transformando o negócio jurídico...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoExceção da verdadeVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdade1...626364...73