“Sequestro e cárcere privado” em Conceitos
- ConceitoFundamento Constitucional
destinatários finais do processo produtivo.Tal estrutura constitucional rompe com o modelo meramente liberal de Direito Privado...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoAgências reguladora
indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoConcessão
contratual de prestação (não titularidade) de um serviço público, feita pela Administração Pública (concedente) a uma empresa privada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoServidores Estatais
suas entidades da Administração indireta, independentemente de sua natureza pública ou privada (autarquias, fundações, empresas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoConceitos introdut??rios da clt
a Especializada, o ramo do direito privado respons??vel pela regula????o da rela????o jur??...
- Trabalhista
- Conceitos introdut??rios da clt
- ConceitoDano estético
moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se a jurisprudência das Turmas que integram a Seção de Direito Privado...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoReversão
depender da situação, este pode ser originário (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoMandado de segurança
mandado os agentes de pessoas jurídicas com atribuições de Poder Público, que são todos os agentes de pessoas jurídicas privadas...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança