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Senado federal” em Conceitos

  • ConceitoConexão e continência

    2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoExecução

    bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    que a CLT não consegue – e nem pretende – tratar todos os assuntos relacionados ao Direito obreiro de forma exaustiva, sendo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoEmpregado doméstico

    as divisões possíveis: (i) relação de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros, sendo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    relações comerciais, razão pela qual não se mostra muito usual nos dias atuais a adoção da solidariedade ativa convencional, sendo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    A atual legislação processual tem forte ligação com as disposições da Constituição Federal e princípios por esta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Isto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito