Busca AIConceitosTodas as Áreas“Senado federal” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Logo, as chances de uma ação ter de fato um resultado útil aos envolvidos eram pequenas, sendo estas perdidas em procedimentos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSão legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaTrabalhador externo: é aquele que executa seus serviços fora do estabelecimento do empregador, sendo impossível a fiscalização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoRegras geraisindeterminada, cabendo a escolha ao consignatário, este será citado para fazer a escolha e, caso não o faça, perderá tal direito, sendo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoHipóteses de cabimentoEm caso de não haver tal nomeação, não se terá a quem o devedor deverá pagar, sendo, pois, cabível a ação de consignação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoIndelegabilidadeA Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência dos instrumentos constitucionais anteriores, também entende...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadedireito.Uma vez acionado o Poder Judiciário, o processo seguirá seu curso por impulso do juiz e com a participação das partes, sendo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoConceito atualalteração na finalidade do processo decorre da mudança na fundamentação da lei adjetiva, a qual passa a ser a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atual1...818283...86
