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Senado federal” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    públicos e privados, mas com especial destaque e responsabilidade pela realização do serviço universal e gratuito de saúde sendo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoContraditório substancial

    passa a ser a principal fonte do processo, sendo que um dos princípios processuais mais afetados por esta alteração de fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoRegras gerais

    este (CC, art. 360, I).A ocorrência das situações acima não são, por si só, suficientes para caracterizar uma novação, sendo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoEquiparado a empregador

    A ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza a relação de emprego, a qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoJornada de trabalho

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o de 1930, sendo que, em raz??o das diversas press??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Assim sendo, cada credor só fará jus apenas a sua parcela do crédito, da mesma forma que cada devedor só ficará obrigado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoForças armadas

    corpus, em conformidade com o previsto no art. 142, § 2º, da CF/1988.Ressalte-se que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas