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Senado federal” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoFraude contra credores

    atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra credores na hipótese do adquirente ter conhecimento do estado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.Por meio de referido diploma legislativo, o Estado...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    verificadas entre os detentores de capital e os trabalhadores.No Brasil, o Direito do Trabalho começa com a Revolução de 1930, sendo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoDireito comparado

    No mais, também regula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoConsórcio público

    no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da Administração Pública estão na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoTutela Coletiva

    consagra-se como mecanismo essencial de efetivação da cidadania, da isonomia e da eficiência da prestação jurisdicional, sendo...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva