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Senado federal” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Democrático de Direito, tendo a República como forma de governo e o Estado Federal como forma de Estado, sob o epíteto de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoFederação

    Estados-membros (Senado Federal) e de um guardião da Constituição (STF).

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoSoberania

    a convivência de duas soberanias.- Indivisível: aplica-se à universalidade dos fatos ocorridos no Estado, sendo inadmissível...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A criação pode ocorrer na Câmara dos Deputados, Senado Federal ou pelas duas casas em conjunto, sendo necessário, em todos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    é defender o indivíduo do arbítrio do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    no Senado), de modo a melhor revelar as necessidades e peculiaridades de cada ente.- Existência de um órgão guardião da...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoComposição e legislatura

    anos, enquanto o do Senado Federal é de oito anos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura