“Senado federal” em Conceitos
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
As declarações de direitos do final do século XVIII começaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública, com o sentido...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoModificação de competência
Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoTráfico de drogas
O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
e proteção do trabalhador, buscando, mediante a instituição de direitos fundamentais intrínsecos à instituição de um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoRequisitos técnicos
s e padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho acabam ganhando especial relevância e guarda Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoHierarquia
e beneficiem toda a sociedade.Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoAgentes Políticos
que sua competência, atribuições e regras de responsabilização decorrem da própria Constituição Federal.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAderência
o Distrito Federal ou todo o território nacional, a depender do previsto na Constituição Federal e até mesmo nas leis de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência