Busca AIConceitosTodas as Áreas“Senado federal” em ConceitosConceitoConceitoo espaço territorial (município, distrito, Estado, região) sobre o qual este poder jurisdicional é exercido por determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosessência da Administração Pública está na realização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriao cerne da Administração Pública é a concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoConceito de Jurisdiçãoo espaço territorial (município, distrito, Estado, região) sobre o qual este poder jurisdicional é exercido por determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoOrganização e competências dos municípiosAssim é que o Estado brasileiro, desde 1889, é composto pela associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoExtorsão mediante sequestroPor construção jurisprudencial e doutrinária, este tempo deve ser juridicamente relevante, sendo possível, inclusive, sua...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoAssociação para o tráficoO delito é autônomo, não sendo necessária a efetiva prática dos delitos.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoInduzimento ao consumoClassificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. A conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumo1...252627...88
