Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sem justa causa” em ConceitosConceitoFurto majoradoacerca dos critérios necessários para a configuração da majorante: parte da doutrina entende ser necessária que ocorra em casa...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoInfrações de médio potencial ofensivoprimeiro do art. 28-A do Código de Processo Penal, para aferição da pena mínima cominada ao delito serão consideradas as causas...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoConstrangimento ilegal majoradoA legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoOutras questões atinentes à competênciaAssim, pretende-se assegurar tanto o direito das partes à uma efetiva e justa prestação jurisdicional, como também a prevalência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoMonopólio estataltemos que o poder jurisdicional pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa a solução mais correta e justa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoDevido processo legallitigantes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária e justa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoPrincípio da proteçãotrabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente é igualitária e justa...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoComeço da existência legalato constitutivo ou do contrato social no registro competente.As sociedades empresárias em geral serão registradas na junta...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...141516...29