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Sem justa causa” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre, justa...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Esse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível garantir um adequado desenvolvimento econômico e uma sociedade justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    continência de causas.São exemplos de competência relativa à competência territorial (art. 46, do CPC) e por valor da causa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoContraditório substancial

    Seu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    (v) Valor da Causa: A depender do valor da Causa, a ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada e correta aplicação dentro do caso concreto, alcançado assim a mais justa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela verdade real dos fatos e oferecimento de uma decisão final justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório