Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sem justa causa” em ConceitosConceitoTeoria geral dos recursosEsse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoOrdem socialrealização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre, justa...ConstitucionalOrdem socialConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoproteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância na construção de uma sociedade igualitária e justa...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoRelação de Consumoela, seria impossível falarmos em uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoProduto e serviço no CDCproteção da ordem econômica, reconhece não ser possível garantir um adequado desenvolvimento econômico e uma sociedade justa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoCritérios para definição da competência(v) Valor da Causa: A depender do valor da Causa, a ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoContraditório substancialSeu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoPrincípio da imparcialidade do juizJá no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juiz1...91011...30
