“Sem justa causa” em Conceitos
- ConceitoSem justa causa
justa causa, o empregado o direito de férias do trabalhador é convertido em indenização, observadas as seguintes situações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoJusta causa
A Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Justa causa
- ConceitoCom justa causa
Ocorrendo a rescisão do vínculo trabalhista com justa causa, o direito de férias transmuta-se em pretensão indenizatória,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoCausa especial de aumento de pena
Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima t...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena
- ConceitoCausa de aumento de pena
Conforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 218-C, a pena é aumentada de ⅓ a 2/3 , a...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena
- ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial
Desta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea a...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
- ConceitoCausas de nulidade
constitui um negócio jurídico bilateral e qualquer falha nos requisitos de validade pode levar à extinção dos pactos por causas...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoCausas do aumento de pena
A legislação estabelece causas especiais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 122 do Código Penal...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena