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Sem distinção de sexo” em Conceitos

  • ConceitoPerseguição

    quando o crime é cometido: a) contra criança, adolescente ou idoso; b) contra mulher por razões da condição de sexo feminino...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    um sexto a um terço, a critério do magistrado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoOrdem social

    todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Impende destacar que...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    em sentido amplo (sem distinção entre bloco político e administrativo) (MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoPrincípios Gerais

    todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Para além destes princípios...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoNome civil

    e respeitada no seio das relações sociais).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoFato ilícito típico

    jurídica.- Culpa (compreendida em dolo ou culpa strictu sensu).- Prejuízo causado a um terceiro (danos material ou moral).- Nexo...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    a lei complementar deverá outorgar tal prerrogativas a todos os Estados e Distrito Federal, vedada qualquer distinção ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união