Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sem distinção de sexo” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoSistema acusatórioNo sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelou adolescente ou de vulnerável.- Divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoEquiparação salarialvedação da realização de qualquer distinção salarial entre empregados que desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoVícios no inquérito policialA distinção, conceitua Eugênio Pacelli, está que “a ilicitude, mais que a desconformidade do ato com o modelo prescrito em...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoBens públicos e privadossem a necessidade de autorização ou permissão especial.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoEstado civil da pessoa naturalcapacidade e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoHomicídio doloso qualificadosexo feminimo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificado1...7374757677