Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sem distinção de sexo” em ConceitosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoContratação por tempo indeterminadosem determinação de prazo, salvo prova em sentido contrário (Súmula 212, TST).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoHorário mistode jornada laborativa não extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor, permitindo a preservação da saúde física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoIluminaçãoforma individual, a estrutura normativa desenvolvida entende que, sem um meio ambiente do trabalho seguro e saudável, é...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoObrigaçõesde danos ao empregado (sujeito dos acidentes e doenças do trabalho) como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPenalidadesproteção.Não obstante, é sabido que a mera estipulação de deveres e parâmetros de medicina e segurança sem um efetivo controle...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento Convocatório1...545556...77
