Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoEstabilidadeA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais os quais compete a função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoAusência não consideradas faltase rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais e na valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoPublicidadeao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar dolo ou culpa dos...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoSolidariedade PassivaConforme ensina GOMES (2019), diz-se haver solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoOu seja, a ordem de encaminhamento dos processos para julgamento deixa de ser automática e obrigatoriamente calcado na ordem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalencampados, especialmente aqueles intimamente ligados com a realização de um processo racional e apto a oferecer uma prestação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoQuadro de horáriosaída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo de serviço, cabendo ao empregador determinar como realizará...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...8990919293
