JurisHand AI Logo

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    Independentemente de culpa, o fornecedor responde pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços que comercializa, devendo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    ser processado de acordo com regras previamente estabelecidas e conhecidas por todos os envolvidos na situação, o devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    convalidados e, especialmente no que tange aos recursos, devem sim resultar na anulação e extirpação do ato processual.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    A Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    objetiva, nas quais independe da demonstração de culpa, como em alguns casos de responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    regulação do vínculo trabalhista do que na proteção dos trabalhadores....

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFaltas

    das desigualdades sociais e na valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoProporção de meses

    da Consolidação das Leis.Pensando na importância de um descanso longo para a manutenção da integridade física e mental do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses