Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoSem distinção de sexomesma função; (b) que seja de igual valor e perfeição técnica; (c) para o mesmo empregador; e (d) exercido na mesma localidade.Considerada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoPeríodos de descansoFederal, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos fundamentais, e Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoEmpregadore empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoAgentes PúblicosA Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoPedido de reconsideraçãoPodemos compreender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais responsáveis...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoIn naturaO Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoTutela Coletivada eficiência da prestação jurisdicional, sendo um dos instrumentos mais avançados de defesa da coletividade e de enfrentamento...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPrincípio da primazia da realidadede serviços, nem sempre é aquele retratado no papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...858687...91