Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO artigo 9º da CF, que regula o direito à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoRegras gerais(CC, art. 368 e 376).- Liquidez da dívida: a compensação apenas é possível na medida em que a dívida seja certa quanto a...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoEmpregado domésticodiante de uma relação de emprego sempre que: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoDireitos Básicos do Consumidoreficaz prestação dos serviços públicos em geral.”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoVulnerabilidade do consumidordo produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).É importante destacar que, além da identificação dos elementos...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoLicençasA depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoObjetivos da assistência socialconstituinte na proteção dos mais vulneráveis, conferindo-lhes vigilância, proteção e pleno acesso aos benefícios e provisões...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoOrganização do estadopara o povo, sendo seus principais elementos a eletividade dos governantes, a temporariedade de mandatos, a alternância de...ConstitucionalOrganização do estado1...838485...91
