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Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-reclusão

    na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim um valor mais ajustado à sua contribuição previdenciária...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoAposentadoria especial

    A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoSalário-família

    Originado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...

    • Previdenciário
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    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoAuxílio-doença

    aos direitos dos trabalhadores, visando uma proteção social mais efetiva e justa para os segurados da Previdência Social.

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    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoSalário-maternidade

    como uma prestação de natureza alimentar e protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido...

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    • Salário-maternidade
  • ConceitoAuxílio-acidente

    Este benefício, portanto, tem um papel indelével na mitigação das consequências financeiras advindas das sequelas permanentes...

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    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Conforme previsão contida no art. 120, da CF, deve haver um TRE em cada capital dos Estados brasileiros e um no Distrito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    a quantidade de Juizados, Varas e Câmaras é bastante flexível, não havendo na Constituição Federal balizas de mínimo ou...

    • Constitucional
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    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais