Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoCompetênciasPara melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoConselho nacional de justiçajurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoÓrgãos do poder judiciárioPara melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoSuperior tribunal de justiçana criação do STJ, o qual teve sua primeira aparição constitucional somente na Carta de 1988.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoComposiçãoda Corte Máxima, como também assegurar um mínimo de participação da população e demais poderes na composição do mais alto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoCompetênciasda forma federativa, da separação de poderes e dos seus demais aspectos políticos estruturais.- Defender a prevalência das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoCompetências exclusivasda República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação do ato normativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoAdvocacia públicaE é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura E simples dos interesses daquele ente político...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia pública1...555657...91
