Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoum dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção e garantia do direito à educação.Assim, o Estado tem o...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadefundamentais, sua principal inspiração vem dos princípios previstos na Constituição Federal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoParidade e proteção ao contraditório substanciale voltado à persecução da verdade real dos fatos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoInérciaa fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de dizer o Direito correto a ser aplicado em uma situação concreta na...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoIndelegabilidadepela necessidade de repartição dos poderes estatais, a fim de evitar distorções e abusos estatais comuns em situações nas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadereforça a necessidade de repartição dos poderes estatais.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoInvestiduraCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalconcorrentes, valendo frisar que, diferentemente do que se verifica nas atribuições administrativas, os Municípios não entram na...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal1...454647...91
