Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoExtorsão mediante sequestroO crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoAmpla defesa e contraditórioe demonstração da argumentação defendida pelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDireito constitucional processualna Constituição Federal e também no Código de Processo Civil.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilos indivíduos em vista de fins a serem atingidos, impondo a escolha dos meios adequados.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoVedação de organização paramilitarhaver hierarquia, armamento, planejamento de ataque, porém em situação ilegal, já que não está vinculada ao Estado.Trata-se na...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPatrimônio cultural brasileiroconjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com a criação de uma cultura, de uma identidade dos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoPrincípios do ensinooficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no abismo social e nas dificuldades financeiras...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosserviços, além da imposição de sanções civis e administrativas.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...333435...93