Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoFinalidade e objetoO inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoPersonalidade e capacidadejurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos atos da vida civil.A capacidade jurídica, portanto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoPoder constituinteA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoMáquinas e equipamentoslaborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoExercício de Fiscalizaçãode concessão como a prestação de serviços públicos sejam devidamente observados e postos em prática (art. 29, da Lei nº...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoDecreto do Poder Concedentepodendo a Administração Pública intervir na prestação do serviço público se o interesse público não estiver sendo atingido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoAumento de penaII dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoCâmara dos deputadosresultando na sub-representação de alguns dos entes federativos sem uma população tão expressiva.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputados1...202122...91
