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Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    arts. 1º, caput, e art. 18, da CF).Na federação brasileira, de modelo centrípeto, a maioria das competências administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCâmara dos deputados

    resultando na sub-representação de alguns dos entes federativos sem uma população tão expressiva.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoAumento de pena

    II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoResolução de Disputas

    A licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Considerando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios