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Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    do estado de defesa - art. 140.Além dos exemplos indicados, também são comissões temporárias (e bastante conhecidas) as Comissões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoAtribuições

    Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoDependentes

    Essa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoBeneficiários

    Este processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoIntervenção

    à Administração Pública o direito de intervir na prestação do serviço público sempre que o contrato não estiver sendo adimplido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoConcessionária

    nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Conquanto a prestação de um serviço público seja matéria...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPolítica Tarifária

    de parceria.Quanto ao custeio/remuneração dos serviços públicos, tem-se que, em alguns casos, seus cursos derivam diretamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoCritérios

    8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dentro de uma ótica administrativa descentralizada, os serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios