Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPrestação de Serviçoserviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e com vistas à melhor e mais eficiente prestação, sua execução...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisjá dito, a seguridade social busca reafirmar a necessidade de um tratamento isonômico na concessão de seus benefícios (art...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoBenefíciosestabeleçam a maior parte dos critérios para a obtenção de benefícios.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosEnquanto instrumento que pretende atuar na redução das desigualdades sociais, a seguridade social, por meio dos benefícios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiços públicos originários e derivadosPara fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivados12345...91
