Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoContrato de ConcessãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoRegras geraisvigente, que inaugura o Capítulo V - Da Dação em Pagamento, estabelece a possibilidade de o credor “consentir em receber prestação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoConfusãosim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade do exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoOportunidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoContinuidade do Serviço Públicode ser garantir o preenchimento de funções públicas temporariamente vagas e que podem impactar na adequação do serviço público...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoContrato intermitenteO Direito do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoDefinição de obrigaçãooutro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoObrigações Alternativasdevedor, este não poderá obrigar o credor a aceitar o cumprimento parcial, ou seja, receber parte da obrigação em uma prestação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Alternativas1...747576...83