“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
ainda mais fortalecida do que em Constituições anteriores.Assim, a repartição de competências mostra um fortalecimento dos...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
- ConceitoPrincípios
Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Ainda que seja, por natureza...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoModificação de competência
Dentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoElementos
refere-se aos momentos citação, intimação e/ou notificação das partes para ingressarem na lide ou nesta se manifestarem...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPoderes
e, mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFunção
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoMonopólio estatal
Combinando a leitura dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema, temos que o poder jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal