Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoEmpregado estudanteCom base na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoCláusula de escala móvelO princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoSúmulasda dignidade da pessoa e na redução das desigualdades sociais.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosainda mais fortalecida do que em Constituições anteriores.Assim, a repartição de competências mostra um fortalecimento dos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalmais Estados, a formação de um novo ente estatal, o qual passa a ser o ente soberano, resguardada a autonomia política dos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoConforto térmicoEssa estrutura protetiva tem suas bases na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoInstalações elétricasNo mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoIsso porque ao vincular o benefício a confissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusado1...585960...83
