Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoIniciativa popular de leisNesse caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalmais Estados, a formação de um novo ente estatal, o qual passa a ser o ente soberano, resguardada a autonomia política dos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosainda mais fortalecida do que em Constituições anteriores.Assim, a repartição de competências mostra um fortalecimento dos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioSão Paulo, 2022.Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadee recebe o constrangimento ilegal; já na extorsão mediante sequestro, o pedido de resgate é dirigido a um terceiro.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoModificação de competênciaDentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoConceituação e não caracterizaçãoe anseios da sociedade no qual se encontra inserido, sendo eventualmente necessária a revisão dos conceitos e normas existentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterização1...575859...86
