Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substanciale voltado à persecução da verdade real dos fatos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoum dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção e garantia do direito à educação.Assim, o Estado tem o...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoCompetências das forças armadasdefesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem não traz no seu bojo o exercício de poder...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoFontespessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sobrevivência para o trabalhador e sua família, até mesmo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalconcorrentes, valendo frisar que, diferentemente do que se verifica nas atribuições administrativas, os Municípios não entram na...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoAbandono de incapazestá sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoOmissão de socorroContudo, se algum dos presentes prestar socorro, eximem-se os demais.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorro1...515253...83
