Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoNome civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade absolutaartigo 3º do Código Civil, modificado pela Lei nº 13.146/15, adotou o critério etário para a proibição absoluta da prática dos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoAnterioridade eleitoraltraz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoAutonomia internaprincipaisDesde que observadas as disposições constitucionais e as previstas na Lei n. 9.096/1995, o partido é livre para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãona construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoEstelionato e outras fraudesabusos na fundação ou administração de sociedade por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".-...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãosão elementos importantíssimos na determinação dos riscos à saúde do empregado.A fim de evitar e mitigar eventuais riscos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdição1...333435...83
