Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoNormas de proteçãoXXVIII, bem como arts. 193 e 196), tal como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Assim, a preocupação precípua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçado inquérito policial será condicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoDiversidade da base de financiamentosocial está intimamente calcada na ideia de solidariedade, conceito esse que também se vê na sua base de financiamento.Pelo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãosão elementos importantíssimos na determinação dos riscos à saúde do empregado.A fim de evitar e mitigar eventuais riscos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativada CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.A fim de permitir...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPrincípios e diretrizesgestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde;(vi) Participação da iniciativa privada na assistência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãona construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação1...333435...86
