Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoBens consumíveis e inconsumíveisComo ensina ORLANDO GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens corpóreos e incorpóreosA classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoPoder constituinteA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoFinalidade e objetoO inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoBens móveis e imóveisConsiderando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoBens principais e acessóriosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoBens singulares e coletivosA unidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoBens públicos e privadosA distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...CivilBens jurídicosBens públicos e privados1...262728...83