Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoFato ilícito típicoesfera civil (pagamento de indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoAbuso de direitocom abuso de direito o indivíduo que atuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoRevisão criminalsentença condenatória for contrária a texto expresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoDefinição dos contribuintesobrigatórios e facultativos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoAção penal privadaCaso haja renúncia ou perdão em relação a um dos autores, esse aproveitará aos demais.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoMandado de segurançaem que “não há nenhuma dúvida quanto à sua existência, encontrando-se delimitado na sua extensão e comprovado de plano”.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoOrdem econômica e financeirapública) e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira,...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConstituição e poder constitucionalA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucional1...192021...83
