Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoJustiça federalA Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoJustiça estadualcrimes comuns, questões falimentares, execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Considerando-se seu...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoJustiça militardos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCongresso nacionalatos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoProcesso legislativoatos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoSenado federalEsse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoAumento de penaII dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...131415...86
