Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seguridade social” em ConceitosConceitoInternacionaluma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim de garantir-se mais paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoBoa-fé processual e lealdadecolaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta a função social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoIndelegabilidadeLogo, a principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoVoto direto, secreto e universalvoto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentosendo a promulgação o ato pelo qual a lei é apresentada aos órgãos da administração encarregados de dar a sua execução.Em seguida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoContratação por tempo indeterminadoPor razões históricas, políticas e sociais, o Direito do Trabalho não só reconhece o desequilíbrio existente entre as partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoCasos especiais tratados na cltconcretização dos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDireito adquiridoTrabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...343536...42
