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Seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoSalário mínimo

    O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoAbuso de direito

    ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    embora reconhecida tal mitigação, se entende em parcela da doutrina que tal mitigação busca acompanhar o desenvolvimento social...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoCidadania

    Marshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    do trabalho e da livre iniciativa (IV) acabam por contemplar as visões social e liberal presentes no texto constitucional...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoComeço da existência legal

    a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo ou do contrato social...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Já no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica