Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança jurídica” em ConceitosConceitoDuração do trabalhoEnquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitogeral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoObrigação de restituiro devedor restituir ao credor determinado bem que está sob sua posse.O dever de restituição acompanha a mesma lógica jurídica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoJuridicidade-Legalidadestricto sensu, garante aos litigantes o prévio conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, o que confere segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziajurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, se um ato processual possivelmente anulável...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoInternacionaljurídica essenciais à vida em sociedade....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoDiferença entre prescrição e decadênciajurídica nas relações de consumo.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSua atuação, além de autônoma, é obrigatória como fiscal da ordem jurídica, mesmo quando a ACP é proposta por outro legitimado...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...232425...41
