Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança jurídica” em ConceitosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoTrata-se, portanto, de uma disciplina jurídica que transcende o plano meramente infraconstitucional, estando enraizada nos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoCausas de aumento de penajurídica.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoLimites à primazia do julgamento de méritojurídica e da previsibilidade do processo.Assim, certos vícios não podem ser sanados, tampouco convalidados e, especialmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoComum ou especialjurídica e pacificação social para a coletividade.Não obstante a jurisdição seja una, ou seja, é única e indivisível em...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoForo de eleiçãojurídica determinantes à paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoRegistroO Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoOrdem econômica e financeiraA constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoAdvocacia geral da uniãocabe a representação judicial e extrajudicial da União, podendo também prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da união1...212223...41
