Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança jurídica” em ConceitosConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresaspara riscos à integridade física e saúde do trabalhador, o Direito do TRabalho, prevê parâmetros mínimos de medicina e segurança...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoDesconsideração da personalidade jurídicauma vez que a simples insolvência do devedor autoriza o juiz a desconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoInício da personalidade jurídicaIrrelevante se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoModalidades e natureza jurídicaEstas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoPessoas jurídicasA personificação desses grupos, todavia, é construção da técnica jurídica, admitindo que tenham capacidade jurídica própria...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoClassificação das pessoas jurídicasfisiológico ou de força maior, mantida a validade das provas de segunda chamada realizadas até 15/5/2013, em nome da segurança...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDomicílio das pessoas jurídicasO domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoExtinção das pessoas jurídicasAssim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicas12345...41