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Segurança e da medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoConexão e continência

    propositura daquela” (art. 57, da CPC).Frisa-se que o reconhecimento da conexão e continência não pode se dar de ofício e...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    princípios constitucionais do processo estão em diversos pontos da Carta Magna e chegam a ser repetidos no texto da lei...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    de criação de partidos políticos encontra limites no previsto no caput e incisos do art. 17 da CF/1988, que estabelecem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    efetividade do processo judicial, também deve ser perseguida e preservada as indispensáveis segurança jurídica e estabilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    No artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoExceção da verdade

    ressalva que busca proteger a dignidade do cargo e da função.- se o ofendido foi absolvido do crime imputado por sentença...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoExceção da verdade

    razão dessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode revelar um desvio da dignidade e do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    resultado, e não somente necessário, como ocorre na teoria da equivalência de condições.Nas palavras de Antunes Varela:...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada