Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoInteligência artificial e relações de consumoe (ii) a natureza do defeito – se vinculado ao produto ou ao serviço – o que altera os sujeitos passivos da responsabilidade.No...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoLicençasseu trabalho (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoDecreto do Poder Concedenteda intervenção;- Designação do interventor; - Prazo da intervenção;- Objetivos e limites da medida;Uma vez decretada a intervenção...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoTerritórios federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoDuração razoável do processoeis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConcessõesA supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoAfastamentosprópria essência da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoSubstituiçãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituição1...616263...111
