Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportodevem ser respeitadas pelo Poder Público.Logo, o que cabe ao Estado é o fomento e a promoção do desporto, seja como atividade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopara compreensão da extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoleis, a moral e os bons costumes.Para ser considerado possível, o objeto deve ser viável pelas leis da física (por exemplo...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoFiguras especiais do estelionatoindependentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoDessa forma, o ato ilícito é considerado uma das fontes da obrigação, juntamente com a lei, o contrato e a declaração unilateral...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoIndenização de Transportesensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAdicional de Fériasdo momento do descanso (art. 76, da Lei nº 8.112/1990).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoAjuda de Custostricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de Custo1...394041...111
