Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoDefinição dos contribuintessão indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas específicas de trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoBeneficiáriosdo Trabalho (CLT), estando automaticamente cobertos pelo RGPS desde o início de suas atividades laborais.- Trabalhadores...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoContribuições sociaisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDependentesA segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosO Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoOrigem Históricahumana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoCompetências das forças armadasExcepcionalmente, já que a defesa da lei e da ordem é atribuição ordinária das forças de segurança pública que compreendem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoRegime jurídico dos militaresnomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos da Marinha, do Exército...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...363738...109