Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Segurança e da medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-Moradia

    com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa do servidor, assim como exercício imparcial e contínuo da função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, CF), os quais se concretizam conforme são realizadas as...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    A legislação estabelece, nos parágrafos 1º edo art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    seja, a de fiscalização da atuação do Poder Executivo, especialmente no que tange à distribuição e utilização de recursos.Os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    Pensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPrincípio da proteção

    entre tomador de trabalho e trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    da proporcionalidade traz sua essência par a disciplina das relações de trabalho, e estabelece a prevalência da razão e...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais do trabalho, bem como da própria Consolidação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt