Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoDireitos da personalidadede expressão, dentro outras manifestações do intelecto) e a integridade moral ou psíquica (direito à privacidade, ao nome...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentosensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPosse e do Exercíciopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Nessa esteira...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoAssim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoEm dinheirodas desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoIn naturaa redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaas ações de “frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho".Trata-se de lei penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista1...232425...109