“Segredo de justiça” em Conceitos

• ConceitoConteúdo e abrangência

  hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça (art. 5º, LXXIV, CF).

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Ampla defesa
  • Conteúdo e abrangência
• ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

  Trata-se da chamada teoria da aparência estendida à cadeia de fornecimento, segundo a qual o consumidor vê na plataforma...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico
  • Responsabilidade dos marketplaces

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