JurisHand AI Logo

Segredo de justiça” em Conceitos

  • ConceitoSimulação

    longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    atuação disponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregado rural

    No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEquiparação salarial

    Dos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    jurisdicionais/administrativos/legais.Ou seja, o que se pretende com o devido processo legal substancial é assegurar justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    dos atos jurisdicionais/administrativos/legais, de modo a assegurar justiça e igualdade na materialidade do ato analisado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoProteção da confiança

    1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional a ser proferida.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança